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Prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte.

  • focodesportivo
  • 8 de jun. de 2015
  • 2 min de leitura

A Lei Federal de Incentivo ao Esporte tem validade somente até o final deste ano 2015.


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Mas do que uma Lei, precisamos que se torne uma política de estado o incentivo aos projetos esportivos, para isso faz-se necessário uma grande mobilização de todos os desportistas para essa batalha em prol do esporte nacional.


A lei precisa de alterações, mas a batalha imediata é a sua prorrogação. Neste sentido à Medida Provisória do Futebol para prorrogar a lei de Incentivo ao esporte por tempo indeterminado. Desta forma o Manifesto pela Prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte, manifestando o apoio será entregue aos Deputados que compõe a Comissão da medida provisória que irão analisar a proposta.


Para vencermos essa batalha é importante a união de toda a comunidade esportiva brasileira.


Audiência Pública dia 9 de junho, as 11 horas na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados para tratar da Lei de Incentivo ao Esporte. O evento contará com a presença do Ministro do Esporte George Hilton.


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Emenda do Deputado João Derly, atleta e campeão no Judô.


MANIFESTO PELA PRORROGAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.


A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei n 11.438, de 29 de dezembro de 2006) é uma importante ferramenta para o esporte brasileiro. Através do investimento de mais de um bilhão de reais captados desde sua criação, os valores mais nobres do esporte foram difundidos nestes anos.


Criada em 2006, a lei tem validade somente até este ano. Com o fim deste importante instrumento de fomento do esporte nacional, milhares de projetos esportivos serão abandonados pela carência de investimentos, prejudicando toda a nação.


Pelo fortalecimento e desenvolvimento do esporte brasileiro em todas suas áreas, em todo território nacional, é fundamental e urgente a renovação da lei. Por estas razões apoiamos a emenda 149 à Medida Provisória 671/2015, que prorroga a lei de incentivo por tempo indeterminado.



 
 
 

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